Senado aprova política nacional para proteção de animais em desastres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019, que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e...
Senado aprova presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos em casos de...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade para vítimas com menos...
Câmara dos Deputados aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão ocorreu...
Ministro Wellington Lima e Silva pede debate sobre recursos para combater crime organizado
Após a Câmara dos Deputados aprovar o PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar...
Ministro da Justiça pede debate sobre financiamento para combater crime organizado após aprovação do...
Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei Antifacção, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Dias, enfatizou a urgência...