O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão investigar, respectivamente, as atitude do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, e do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, durante o julgamento de uma denúncia de estupro, supostamente cometido contra a influencer Mariana Ferrer, de 23 anos.

O fato ocorreu em dezembro de 2018, quando a jovem tinha 21 anos. Segundo ela, o empresário André de Camargo Aranha a drogou e a estuprou em uma sala reservada de uma casa noturna da capital catarinense. Ele é defendido por Cláudio Gastão.

Em setembro deste ano, o juiz Rudson Marcos absolveu o acusado por falta de provas. Ele também levou em conta as alegações finais do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que diziam que o suposto estupro teria acontecido de forma culposa, quando o réu não tem a intenção de cometer o crime. Essa tese, no entanto, não existe no Código Penal e nunca foi usada em nenhum julgamento do tipo no Brasil.

Leia a íntegra (675 kb) da sentença.

Em reportagem publicada nesta terça-feira (3), o site The Intercept mostrou cenas de uma audiência do caso, em que é possível assistir Gastão humilhando Mariana. Ele mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem antes do crime, para argumentar que a relação foi consensual. Disse que as imagens eram “ginecológicas”. Em nenhum momento foi questionado sobre a relação delas com o caso. Também falou que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana.

O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila pediu nesta terça-feira (3) que a corregedora nacional do órgão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, instaure uma reclamação disciplinar contra o juiz Rudson Marcos.

“As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual”, escreveu o conselheiro.

Créditos: Poder360

Artigo anteriorPolícia alerta sobre venda de panelas falsificadas em estacionamentos de supermercados e shoppings de Manaus
Próximo artigoSTF mantém exibição de especial do Porta dos Fundos