O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta quarta-feira (20), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio tribunal. O resultado da votação foi de 10 a 1 e cassa o mandato do deputado e o tira das eleições. O voto contrário foi do ministro Kássio Nunes Marques.
O ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, votou pela condenação de Silveira pelo crime de coação no curso do processo, considerando que houve ameaça contra autoridades. Mas divergiu em parte do relator.
Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira (foto) chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento. Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.
VOTO DO RELATOR – O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF.
No voto, Moraes, relator do caso, também condena Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e, além da pena de prisão, estipula multa de R$ 212 mil.
