BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31, um reajuste médio de 17,13% nas tarifas da Eletrobras Amazonas Energia. Para consumidores conectados à alta tensão, como indústrias, o aumento será de 25,17%, e para a baixa tensão, como os clientes residenciais, a alta será de 12,68%.
A distribuidora atende a 968 mil unidades consumidoras no Amazonas. As novas tarifas vigoram a partir de 1º de novembro.
O reajuste aprovado é elevado porque os indicadores de custos operacionais da empresa foram flexibilizados. Para o governo, essa é a única forma de reequilibrar os custos da concessionária e atrair investidores para a privatização.
A proposta inicial da Aneel era de um reajuste médio de 23,17% nas tarifas da companhia. Mas os diretores optaram por diferir parte desse aumento para o próximo reajuste anual, em 2018, a exemplo do que foi feito com as distribuidoras da Eletrobras em Alagoas e no Piauí. Parte dessa alta estava relacionado a itens financeiros, que podem ser postergados sem que as atividades da empresa sejam prejudicadas.
Leilão
Na licitação da distribuidora, vencerá o investidor que oferecer o maior desconto sobre esse aumento tarifário de 17,13%. O leilão deveria ocorrer até 31 de dezembro deste ano, mas vai ficar para o primeiro trimestre de 2018.
No lugar de bônus de outorga, o critério do leilão das distribuidoras será a menor tarifa. A decisão foi tomada porque as distribuidoras não têm valor de mercado e não renderiam recursos para o Tesouro Nacional em razão de anos de má administração, custos elevados e baixa eficiência.
Como a empresa foi designada à Eletrobras até que seja privatizada, formalmente ela pertence à União. Por isso, ela recebe empréstimos subsidiados do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) para cobrir os custos. Os recursos serão devolvidos após o leilão.
Estadão Conteúdo
