BRASIL – O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (27), o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento. A medida afetará principalmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
As instituições federais de ensino alertam que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
O ato significa diminuição de 14,5% para cada unidade federal de educação.
A medida ocorre enquanto o governo se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. O bloqueio total no Orçamento da União deve ficar próximo de R$ 14 bilhões.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex da Rocha, o impacto “é muito grande”.
“Considerando principalmente dois aspectos: a gente já vem sofrendo a diminuição do nosso orçamento, que já é insuficiente para darmos conta das nossas ações; e afeta também nossa retomada presencial.”
O Conif se posicionou contrário ao bloqueio: “Vamos, como sempre fazemos, abrir um diálogo com o ministério, a fim de reverter esse bloqueio e ter a dimensão de quando é possível a reversão, pois, caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano”.
Criado em 2009, o Conif reúne os reitores dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O conselho está ligado à Rede Federal, que contabiliza mais de 600 unidades de ensino no país.
O Ministério da Educação enviou a seguinte nota no início da noite desta sexta-feira:
“O Ministério da Educação – MEC informa que na data de hoje, 27/05/2022, realizou bloqueio das programações orçamentárias discricionárias no montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias de Resultado Primário 2, de modo a atender a decisão da Junta de Execução Orçamentária – JEO.
O Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, designa a JEO para o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. Dessa forma, e tendo em vista o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP, foi recepcionado em 26/05/2022 pelo MEC o Ofício SEI Nº 157371/2022/ME o qual determina que o órgão setorial do MEC, informe as programações a serem bloqueadas até a data de 27/05/2022.
Considerando o prazo exíguo, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear por Unidade Orçamentária de 14,5% para as despesas discricionárias de Resultado Primário 2. Destaca-se, contudo, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP).
O MEC promove interlocução junto a equipe econômica do Governo, e demais agentes governamentais para que, assim que houver melhora no cenário econômico, os desbloqueios sejam realizados.”
