Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contrário à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta quinta-feira (24), em sessão que retomava o julgamento da matéria. Com o voto de Zanin, o placar apontou 4 a 1 para a descriminalização. Expectativa era de um voto favorável do novo ministro, indicado pelo presidente Lula.
A sessão desta quinta começou com manifestação do ministro Gilmar Mendes, que antes defendia a descriminalização do porte de todas as drogas, e mudou seu voto declarando que apenas a maconha esteja contemplada na mudança da lei.
Outro ponto que segue em discussão é a quantidade da erva que pode ser portada. Em seu voto no começo do mês, Moraes propôs que o porte de até 60g seja para consumo pessoal, ao passo que Barroso propôs, na presente data, subir a quantia para 100g.
A seguir o ministro Cristiano Zanin contrariou as expectativas e votou contrário à descriminalização Com o voto de Zanin, o placar passou a apontar 4 a 1 para a descriminalização.
Logo após o voto de Zanin, André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento. Em seguida, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux declararam que irão esperar a retomada do julgamento, ainda sem data marcada, para darem seus votos.
Mas a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, antecipou seu voto a favor da descriminalização, deixando o placar em 5 a 1. Na próxima sessão votam os ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Em sessões prévias, os ministros Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre já haviam dado seus votos a favor da descriminalização.
Fonte: Revista Fórum
