A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) abriu nesta terça-feira (03/09) as inscrições para o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais. O prazo para envio de propostas e documentação se estende até 1º de abril.
Recursos e Objetivos do Edital
O programa destina um orçamento de R$ 7 milhões para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O objetivo principal é garantir a alimentação de povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos in natura diretamente às comunidades ou em equipamentos públicos e sociais em seus territórios.
Destinação Específica para Terra Indígena Yanomami
Dentro do montante total, R$ 400 mil são especificamente destinados à Terra Indígena Yanomami. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada no Amazonas pela Sepror, e não exige contrapartida financeira do estado. A execução dos recursos dependerá da disponibilidade de oferta por parte dos agricultores e fornecedores.
Locais de Entrega e Informações
Os agricultores familiares e entidades localizados em Manaus podem entregar suas propostas na sede da Sepror ou na Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), ambos no endereço Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II. Em outros municípios, a entrega deve ser feita nos escritórios correspondentes do Idam.
Como Participar
O edital completo está disponível no site da Sepror, podendo ser baixado através do link: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf. As propostas e documentações devem ser submetidas online pelo formulário: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6.
Abrangência Municipal
Todos os 62 municípios do estado do Amazonas estão aptos a participar do programa através deste edital.
Sobre o PAA
O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas via Sepror. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, atendidas pela rede de assistência social.
Com informações da Agência Amazonas
