Brasil – A situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está ficando insustentável na Câmara dos Deputados. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve atingir na próxima semana o número máximo de faltas não justificadas que podem levar à perda do mandato, conforme registros oficiais da Casa.
Até o momento, o deputado soma 39 ausências não justificadas em sessões deliberativas de 2025. Mesmo que marque presença em todas as reuniões restantes do ano, ele não conseguirá alcançar o mínimo constitucional de dois terços de comparecimento exigido dos parlamentares.
O artigo 55, inciso III, da Constituição Federal determina que o deputado pode ter o mandato cassado caso falte, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias. Com a média anual de 85 a 90 sessões, o limite é de cerca de 45 faltas — número que Eduardo está prestes a atingir oficialmente.
PT entra com pedido de cassação
Diante do cenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido de cassação do mandato na Mesa Diretora da Câmara e também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O líder da legenda, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumenta que a conduta do deputado representa “descumprimento reiterado dos deveres parlamentares e afronta ao decoro”.
Além da perda do mandato, o PT solicita o bloqueio de salários e benefícios de Eduardo e o ressarcimento ao erário pelos dias não trabalhados.
Defesa e próximos passos
Procurado, o deputado não respondeu aos contatos. Dirigentes do PL afirmam que ele não deve perder o mandato e já estudam uma estratégia jurídica baseada na tese de que o cálculo deveria considerar apenas as sessões ordinárias.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicam que a Mesa aguardará o parecer da Corregedoria antes de qualquer decisão política. A tendência é que o caso seja analisado apenas no início de março, com possibilidade de advertência, arquivamento ou cassação.
