Brasil – A Justiça de Minas Gerais acatou uma denúncia do Ministério Público (MPMG) e o cantor Eduardo Costa se tornou réu por estelionato, após tentar obter “vantagem ilícita” na venda de um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. À época, ele não informou que o terreno era alvo de ações judiciais para um casal comprador. A denúncia inclui o cantor e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva.
O juiz José Xavier Magalhães Brandão publicou a decisão na última segunda-feira (31). “Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”.
Além disso, conforme determinação do magistrado, a “resposta à acusação” deve ser feita no prazo de 10 dias.
Entenda
O casal que comprou o imóvel descobriu no momento que iria registrá-lo, que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.
Na ocasião, a polícia destacou que o terreno valia de R$ 6,5 milhões a R$ 7 milhões, porém o MPMG avaliou o local em R$ 5,6 milhões. O valor seria completado pelo cantor através de bens, como um carro de luxo, uma lancha e uma moto aquática.
Em depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes em 2018, o cantor explicou que o casal já havia sido informado sobre a situação do imóvel.
Após a denúncia do MPMG ser distribuída, a defesa do casal afirmou que o sertanejo disse, em juízo, que seus advogados de São Paulo fizeram o contrato de negociação. No documento, estava descrito que os bens do cantor “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.
Até o momento, o sertanejo e seu sócio não se manifestaram.
