A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o país reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino — considerados imutáveis desde o nascimento. A declaração foi dada após questionamento sobre a emissão de visto com o sexo de nascimento para a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans.
Em nota oficial, a embaixada alegou que não comenta casos individuais, citando normas de confidencialidade previstas na legislação americana. No entanto, destacou a existência da Ordem Executiva 14168, assinada durante o governo de Donald Trump, que determina a utilização exclusiva das opções “masculino” e “feminino” em formulários oficiais.
Erika Hilton apresentou documentos brasileiros atualizados, que a identificam como mulher. Segundo ela, o visto anterior, também emitido pelos EUA, trazia a designação correta. Desta vez, o novo documento foi emitido com o sexo de nascimento, o que a levou a cancelar uma viagem que faria aos Estados Unidos ainda este mês.
A deputada acusou o governo americano de transfobia e desrespeito à soberania brasileira, e afirmou que pretende acionar instâncias internacionais, como a ONU. Nas redes sociais, criticou a conduta dos EUA:
— Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente.
E completou:
— Tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito.
A parlamentar também pediu que o Itamaraty convoque o embaixador americano para prestar esclarecimentos.
