A gestão do prefeito de Manaus, Arthur Neto, foi alvo, nesta terça-feira (3), da operação ‘Máfia dos Caixões’, deflagrada pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), com o objetivo de investigar supostos pagamentos de propina para o fornecimento de caixões para o poder público municipal, ocorridos desde 2017.
De acordo com áudios vazados, a prefeitura de Manaus teria freado a entrega de urnas para o município, desde que Elias Emanuel, então titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), atual Semasc, saiu do comando da pasta, e que uma pessoa identificada como ‘pastor Dantas’, passou a trabalhar com outra pessoa identificada como Maronilson Barros Monteiro, conhecido como ‘Mauro’, que cobriria estas propinas para a entrega dos caixões.
“O ‘Mauro’ não autoriza a entrega (dos caixões) enquanto não se negociar um valor com ele”, diz um dos empresários responsáveis pela fabricação das urnas funerárias para o município. Ainda de acordo com o esquema, outro empresário já teria pago cerca de R$ 100 mil ao ‘pastor Dantas’ e ao ‘Mauro’, o que impossibilitou o pagamento do 13o salário e férias aos funcionários da empresa. “Eles acabaram com meu lucro e esse ano não passo mais R$ 1 para essa cambada”, desabafa.
A ‘taxa’ supostamente cobrada pelo ‘pastor Dantas’ e por ‘Mauro’ variava entre 10% e 20%. Conforme a investigação, ‘Mauro’, agora, é ex-diretor financeiro da Prefeitura de Manaus e se utilizava desse cargo para fazer a cobrança de valores indevidos para cada fatura emitida pelos fornecedores dos caixões.
A operação conta com quatro mandados de busca, que foram expedidos no dia 29 de outubro deste ano, pelo juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da Central de Inquéritos. A Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou sobre o caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 3/11, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019. O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.
Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.
É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.
