Brasil – O governo Lula, por meio do Ministério de Gestão e Inovação, anunciou o novo RG, que já entrou fase de implementação. O documentado traz duas mudanças importantes e que foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, que está sob o comando de Silvio Almeida.
Na nova versão do RG não terá mais distinção entre o “nome civil” e “nome social”, agora vai aparecer apenas “nome”. A segunda mudança é que o campo “sexo” será extinto.
A mudança anunciada pelo governo federal era uma demanda histórica do movimento LGBT, principalmente das travestis e transexuais, visto que a distinção entre “nome civil” e “nome social” e a presença do campo “sexo” são dispositivos discriminatórios às pessoas trans.
As novas regras do RG devem ser publicadas no Diário Oficial em junho e passarão a valer de modo imediato. Após a publicação no DO, os estados terão até o dia 23 de novembro para substituir o modelo antigo pelo novo.
Por meio das redes sociais, a secretária nacional de políticas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) comemoraram a decisão.
Fonte: Revista Fórum
