Brasil – A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, abriu um curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil.
O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem um módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas.
Segundo a Enap, o público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. O curso foi publicado no site da escola em 27 de fevereiro.
Polêmica envolvendo pastores
Nesta semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu em uma gravação admitindo favorecer pastores na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ribeiro é suspeito de ter montado um gabinete paralelo com líderes evangélicos na pasta, o que incluiria pedidos de propina de um pastor a um prefeito para facilitar acesso a recursos do ministério. Nesta quarta (23/3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que abra um inquérito contra o ministro.
Mais sobre o curso
“Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto”, diz o anúncio da Enap.
Nas 25 horas de carga horária, temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião também são abordados.
