Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde pagou R$ 998 mil a uma empresa de fachada contratada de forma emergencial para prestar serviços de auxiliar administrativo e recepcionista no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP). O contrato totalizava R$ 12,8 milhões, com prazo de 12 meses, mas foi rescindido após a identificação de irregularidades.
A empresa investigada, S R de Oliveira, com nome fantasia de Marjo Soluções, foi aberta em março de 2022 e tinha apenas quatro funcionários, o que era incompatível com os 131 postos de trabalho exigidos para auxiliares administrativos e 12 para recepcionistas no contrato. A dona da empresa, Sandra Rodrigues de Oliveira, ex-funcionária da Gold Serviços Ltda, prestadora de serviços de limpeza para o Dsei AMP, é apontada como responsável por essa empresa de fachada.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou suspeitas de fraude no processo licitatório, com 24 das 27 empresas desclassificadas antes da fase de lances, o que impediu recursos. Embora o TCU tenha arquivado o processo após o contrato ser rescindido, decidiu abrir uma ação separada para investigar a possível caracterização da S R de Oliveira como empresa de fachada.
Após ser notificado sobre as irregularidades em abril de 2024, o Dsei AMP rescindiu o contrato de forma imediata, para evitar maiores danos ao erário público. O Ministério da Saúde afirmou que os pagamentos feitos até a rescisão referem-se a serviços efetivamente prestados em março e abril, antes das notificações do TCU sobre as suspeitas de irregularidade.
