O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou um termo de fomento de R$ 300 mil com a Aliança Nacional LGBTI, com sede em Curitiba, para desenvolver um sistema de monitoramento de fake news direcionadas à comunidade LGBTI+ no Paraná.
O documento foi assinado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat Brito de Carvalho, e o projeto será financiado por emendas destinadas pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). O acordo terá vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado em condições previstas em lei, com os recursos repassados em parcela única.
O ministério ficará responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do projeto, por meio de relatórios, análises técnicas e, se necessário, visitas presenciais. A Aliança Nacional LGBTI deverá apresentar relatórios anuais e final, incluindo comprovação das atividades realizadas, como fotos, listas de presença e registros audiovisuais. O termo prevê ainda suspensão de repasses, sanções administrativas e abertura de tomada de contas especial em caso de irregularidades.
O documento destaca o uso de ferramentas tecnológicas para verificação de resultados, como redes sociais e aplicativos, indicando que o monitoramento será focado principalmente em conteúdos online.
