A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (31), uma nova lista de 1.443 sites de apostas a serem bloqueados. A medida visa interromper as operações de empresas que não solicitaram autorização para atuar até o prazo estipulado em 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada para bloqueio, após uma primeira, com 2.027 sites, encaminhada em 11 de outubro. Nenhuma das listas foi publicada integralmente pelos órgãos. A Anatel deverá notificar cerca de 21 mil provedores e operadoras de telecomunicações em todo o país, um processo que deve levar alguns dias para que o bloqueio seja efetivo.
Em 1º de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou a lista de empresas autorizadas, que inclui 219 sites de apostas, representando 100 empresas em todo o país, e 26 em estados específicos: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
A elaboração da lista negativa exige um processo mais demorado, pois cada decisão deve ser juridicamente fundamentada. A partir de 1º de janeiro, apenas as empresas com autorização definitiva poderão operar. A relação final das empresas autorizadas está prevista para ser publicada até o fim de dezembro.
