O líder da bancada federal do Amazonas em Brasília, senador Omar Aziz (PSD), disse, em vídeo divulgado em suas redes sociais logo após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que não houve acordo para reverter a MP que reduz incentivos do polo de concentrados.
“Infelizmente, o governo federal não tem uma proposta”, disse Omar Aziz. “O ministro da Fazenda disse que não tinha uma proposta para resolver esse problema”, acrescentou ele, sustentando que o problema não atinge apenas o polo de concentrados, mas o modelo Zona Franca de Manaus.
“Se nós abrirmos mão desse critério que é estabelecido na Zona Franca porque o Brasil está com problema, nós vamos ter que abrir mão futuramente de outros setores”, afirmou Omar. De acordo com ele, não há boa vontade nem do governo federal nem do Ministério da Fazenda.
Braga indignado
Em tom de indignação, o senador Eduardo Braga (MDB) também usou sua página no Facebook para comentar sobre o assunto. “O recado foi dado ao Ministro da Fazenda. Não vamos aceitar que investimentos e empregos gerados no Amazonas fiquem sob risco”, afirmou.
Segundo Braga, “ficou claro para o ministro a questão do programa Zona Franca e da ‘intocabilidade’ dos benefícios fiscais” do modelo.
Segurança para o modelo econômico
O governador Amazonino Mendes (PDT) declarou, por meio nota pública, que tanto o Executivo Estadual quanto a bancada federal do Amazonas buscam “segurança jurídica para o modelo econômico”.
“Com total apoio da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, enfatizei que mexer na alíquota fere um direito adquirido e traz insegurança para as empresas que investem no nosso Amazonas. Não dá para colocar em risco a Zona Franca. Isto é inegociável”, disse ele sobre a reunião com o ministro Eduardo Guardia.
“Qualquer caminho que não traga prejuízo é possível avaliar. Mas uma lei não pode ferir a constituição. Isto seria acabar com a Zona Franca, o assassinato dela, incluindo mesmo uma redução dos incentivos”, acrescentou.
“O ministro se comprometeu em levar ao Presidente Temer nosso pedido. Como ele tomou esse julgado e fez votos de analisá-los, eu tenho certeza absoluta que se vai encontrar outra solução e não colocar em xeque essa conquista do povo brasileiro”, creditou o governador.
A reunião dos representantes do Amazonas em Brasília, na tarde desta terça-feira (5), ocorreu na casa do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democratas).
Fonte: Portal A Crítica
