O governo federal decidiu derrubar o aumento da alíquota de importação para smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a taxa para smartphones retorna a 16%, revertendo a proposta inicial que previa a elevação para 20% e, em alguns casos, um aumento de até 7,2 pontos percentuais. A decisão, que visa proteger a indústria nacional, também restabeleceu as tarifas originais para produtos como notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).
A alteração entra em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e argumentação do governo
O aumento inicial afetaria cerca de 1,2 mil itens e provocou reações de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para um possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida com o argumento de proteção à indústria nacional e correção de distorções no comércio exterior, afirmando que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil.
Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Estimativa de arrecadação e pressão
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. Segundo o Mdic, a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.
Com informações da Agência Brasil
