Brasil – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que ainda não compreende o que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mudar de posição sobre o decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O primeiro decreto do IOF foi revogado pelo governo após uma reunião com Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Haddad e líderes. Depois, isso foi publicado um decreto com impacto menor, de R$ 10 bilhões. Mesmo assim, o Congresso derrubou a medida.
— Eu saí da casa do presidente Hugo Motta com a certeza de que havíamos dado um encaminhamento para as questões, que seriam debatidas. Ninguém ali tinha fechado questão, mas havia um encaminhamento. Não saí de lá com a sensação de que estava tudo resolvido, mas com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da MP (medida provisória) quanto do decreto do IOF. O que aconteceu depois eu não sei, eu não consigo entender — disse Haddad em entrevista à GloboNews.
A declaração do ministro se refere ao encontro realizado no domingo, dia 8 de junho, na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, quando Haddad apresentou propostas alternativas ao aumento do IOF. A reunião durou mais de quatro horas e contou com a presença de Motta, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de líderes de diversos partidos.
Apesar do clima de acordo e de semanas de diálogo prévio, incluindo um prazo de dez dias dado pelos presidentes das duas Casas para que o governo encontrasse uma solução, o Congresso derrubou, nesta semana, a medida.
A MP estabelece alta de tributos em títulos com LCI e LCA, antes isentos.
Segundo Haddad, o objetivo do decreto era corrigir distorções e garantir recursos para a máquina pública. Ele afirmou que, quando o IOF era de 6% — índice vigente até 2022 — não houve reações similares, e questionou a politização em torno da alíquota de 3%.
— Até 2022 era mais de 6% e ninguém reclamou. Agora que é 3% é arrecadatório e quando era 6% era regulatório? — disse.
Com a derrubada do decreto, o governo calcula uma perda de até R$ 10 bilhões na arrecadação neste ano. Diante do revés, o presidente Lula acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar se o Congresso usurpou prerrogativas do Executivo. Se for esse o entendimento jurídico, o caso pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
— Se a resposta for positiva, ele deve recorrer — disse ele — Se a AGU entender que isso está usurpando prerrogativa do executivo ele nem pode abrir mão. Então estamos querendo criar um problema onde não tem.
