Casos de descontos indevidos em benefícios do INSS foram denunciados no Amazonas em abril de 2024, conforme reportagem do G1. O Procon-AM acionou o Ministério Público do Estado (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) após receber denúncias de aposentados e pensionistas que tiveram valores retirados de seus benefícios sem autorização.
Segundo o Procon, cerca de 100 consumidores foram vítimas de cobranças feitas por entidades com as quais não tinham qualquer vínculo. A maioria dos atingidos são idosos, que descobriram os descontos ao consultar extratos bancários ou durante atendimentos no Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS). Após notificação, o INSS confirmou as irregularidades.
“Esses consumidores tinham descontos que excediam contratos já encerrados ou sequer sabiam que estavam sendo cobrados. Isso acendeu um alerta”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Três entidades foram identificadas como responsáveis pelos descontos indevidos: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). De acordo com o Procon, essas entidades acessaram ilegalmente dados sensíveis dos beneficiários para oferecer empréstimos consignados não solicitados.
“Percebemos que essas instituições financeiras iniciaram abordagens abusivas com base em dados pessoais dos consumidores. Eles sabiam a idade, a situação de aposentadoria, o valor do benefício e até o telefone dos idosos. Isso indica um possível vazamento de dados”, denunciou Fraxe.
Parte dos consumidores já foi ressarcida, mas o Procon-AM informou que ainda discute sanções administrativas contra as empresas envolvidas e seguirá colaborando com investigações criminais.
A reportagem procurou as associações citadas, o MPF e o MPAM, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.
