O incêndio no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que deixou 10 adolescentes mortos e três feridos, completa um ano e pode ter novos desdobramentos judiciais a partir deste mês, com novas ações sendo apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Defensoria Pública e a defesa das famílias das vítimas.
A reparação ao núcleo familiar dos atletas vem sendo tratada na esfera cível, e as responsabilidades sobre o incêndio, na criminal, que depende de novos esclarecimentos pedidos pelo MP-RJ à Polícia Civil.
Oito pessoas haviam sido indiciadas pela polícia por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual no fim do primeiro semestre do ano passado, antes de o MP pedir investigações adicionais à Polícia Civil, que foram concluídas em agosto. O caso voltou ao MP e continuou até dezembro, quando foram solicitadas à polícia informações sobre fatos novos adicionados ao inquérito.
O prazo para a polícia devolver novamente o caso à promotoria é de 45 dias e acaba neste mês. A partir das provas colhidas e reunidas em 11 volumes de inquérito, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-RJ deve oferecer denúncia criminal à Justiça. Assim como o MP-RJ, parte das famílias desses adolescentes também havia decidido aguardar a conclusão do inquérito para entrar na Justiça com ações individuais contra o Flamengo. Somente uma mãe de vítima processou o clube até agora.
O incêndio ocorreu durante a noite, no alojamento das categorias de base, que ficava em contêineres no próprio centro de treinamento. A maioria dos atletas conseguiu sair com vida, mas morreram naquele dia Athila Paixão, de 14 anos, Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, de 14 anos, Bernardo Pisetta, de 14 anos, Christian Esmério, de 15 anos, Gedson Santos, de 14 anos, Jorge Eduardo Santos, de 15 anos, Pablo Henrique da Silva, de 14 anos, Rykelmo de Souza Vianna, de 16 anos, Samuel Thomas Rosa, de 15 anos, e Vitor Isaías, de 15 anos.
No processo que corre na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiram uma decisão em dezembro que obriga o Flamengo a pagar R$ 10 mil mensais a cada uma das famílias de mortos ou feridos na tragédia. O Flamengo já vinha pagando R$ 5 mil às famílias antes da decisão. Segundo o defensor público Eduardo Chow, do Núcleo de Defesa do Consumidor, a ação em questão é cautelar, e a defensoria trabalha agora em um pedido definitivo de reparação, que vai definir um valor indenizatório ao final do processo. Além do processo coletivo, a defensoria também é responsável pela defesa da família de Samuel Thomas Rosa.
Defensoria e MP-RJ chegaram a elaborar um modelo coletivo de indenização logo após a tragédia, propondo valores mínimos para a reparação, que foram considerados razoáveis pelas famílias na época. A iniciativa teve como base o programa indenizatório das vítimas do voo 447 da Air France, que caiu no oceano em 2009, e os órgãos defenderam que o Flamengo pagasse uma indenização de ao menos R$ 2 milhões a cada um dos núcleos familiares das vítimas do incêndio. Além disso, deveria pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma dessas famílias, até a data em que as vítimas completem 45 anos.
Acordos
O clube recusou a proposta e partiu para a negociação individual com cada família. Nesse processo, o Flamengo conseguiu fechar acordos de indenização com todos os sobreviventes do incêndio e com as famílias de Athila, Gedson e Vitor Isaias. Além deles, o pai de Rykelmo aceitou a proposta de acordo com o clube, enquanto a mãe decidiu processar o Flamengo. Entre os demais, existe a expectativa de que a conclusão das investigações pode trazer dados novos para as ações. Em alguns casos, os pedidos que serão enviados aos tribunais já estão prontos, somente à espera do encerramento da apuração.
Fonte: Agência Brasil
