O Itamaraty negou um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ter acesso aos documentos que orientam diplomatas a afirmar internacionalmente que o governo brasileiro entende que “a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino e masculino”. Informação é da coluna de Mônica Bergamo desta segunda-feira (19).
O Ministério das Relações Exteriores justificou a negativa afirmando que o tema é “sensível para a condução de negociações internacionais do país”. Citou ainda um decreto que afirma que “são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado”.
Diplomatas receberam em junho deste ano instruções oficiais do Itamaraty para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.
A determinação segue a linha de pensamento do ministro das Relações Exteriores, o olavista Ernesto Araújo, e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. Ambos ignoram o conceito de que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a tal “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.
Para Camila Asano, coordenadora da Conectas Direitos Humanos, essa medida pode comprometer a credibilidade internacional do país. “Se tal ordem não for imediatamente revertida, o Brasil se unirá a diplomacias que propagam posições retrógradas em espaços internacionais, ignorando avanços nacionais e globais na luta contra desigualdades e preconceitos”, afirmou na Folha.
Fonte: Folha de S. Paulo
