A Justiça de Brasília negou o pedido para retirar uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja e uma apoiadora.
A decisão, do juiz Júlio César Lérias Ribeiro, refere-se a um vídeo gravado durante o aniversário do PT. Na postagem, o parlamentar ironiza a reação de Janja ao ver Lula tirar foto com uma apoiadora, com a legenda: “E o medo de perder as viagens de luxo?”.
A mulher que aparece no vídeo, a suplente de vereadora Manuella Tyler (PSB), acionou a Justiça pedindo a exclusão do conteúdo e indenização de R$ 30 mil por danos morais, alegando ter sido alvo de transfobia após a publicação.
O magistrado entendeu que, apesar do tom pejorativo, a postagem não configura crime nem violação de direitos, já que não faz menção à identidade de gênero da autora.
O caso segue na Justiça, com audiência de conciliação marcada para 25 de maio.
