O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou a condenação da pastora Ana Paula Valadão por declarações sobre homossexuais e Aids feitas em um evento religioso em 2016. A decisão reverteu a sentença de primeira instância que determinava o pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo.
Durante um congresso transmitido pela TV, Ana Paula afirmou que “ser gay não é normal” e associou a Aids à relação sexual entre homens, dizendo que essa união “leva à morte”.
Em 2023, a Justiça entendeu que o discurso reforçava um preconceito ultrapassado ao responsabilizar homossexuais pela disseminação do HIV. No entanto, ao analisar o recurso, o desembargador Eustáquio de Castro aceitou o argumento da defesa de que a fala foi baseada em crenças religiosas e não teve intenção ofensiva. Para ele, o possível excesso se deu em “apenas uma frase”, insuficiente para justificar a condenação.
A Aliança Nacional LGBTI+, que moveu a ação, anunciou que vai recorrer ao STJ e ao STF, classificando a decisão como preocupante e defendendo a garantia dos direitos da população LGBTI+
