BRASIL – A juíza Ana Lucia Etri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União a indenizar em R$ 60 mil Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo vazamento de conversas grampeadas na Operação Lava Jato e tornadas públicas pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), considerado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Moro tornou público o conteúdo de conversas de Lula com pessoas próximas, inclusive com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele levantou também o sigilo de conversas entre Fábio Luís e sua mãe, Marisa Letícia, e de sua mulher, Renata de Abreu Moreira.
Os advogados do casal argumentaram à Justiça que a divulgação das conversas, ocorridas em fevereiro de 2016, ofendeu a honra da família. Para a juíza, Moro violou o sigilo das conversas grampeadas, estabelecido em lei. Ela afirma que as conversas eram pessoais e deveriam ter sido descartadas.
A divulgação das conversas, segundo Ana Lucia Etri Betto, resultou em “nítida violação à intimidade e à vida privada, em afronta à legislação”. Além disso, segundo a sentença, a ação de Moro levou a opinião pública, em função da interpretação extraída das conversas, a nutrir e expressar ódio ao casal.
A esposa de Fábio Luís, Renata, relata no processo que a divulgação dos grampos afastou pessoas próximas, no condomínio e na escola dos filhos, e gerou medo na família. A juíza acolheu a reclamação e julgou que o episódio maculou a imagem do casal e causou abalos à moral e à integridade psíquica.
O ex-juiz e agora senador eleito Sergio Moro foi procurado e, por meio de sua assessoria, não quis se manifestar.
