A Justiça do Amazonas manteve o bloqueio de até R$ 304 milhões relacionados às operações de venda de ativos da Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda., empresa do empresário Orsine Oliveira, que controlava a Amazonas Energia até abril.
A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, dentro de uma ação de execução movida por credores liderados pelo empresário Eládio Messias Cameli.
A Oliveira Energia havia solicitado a substituição das ordens de penhora e arresto de créditos pela apresentação de uma Carta de Fiança Bancária emitida pelo Banco Bradesco, no valor de R$ 395,7 milhões. A empresa alegou que a garantia atendia às exigências legais e pediu a liberação imediata dos bloqueios.
O magistrado, porém, decidiu manter as restrições até uma análise definitiva sobre a validade da garantia apresentada. Segundo a decisão, a aceitação da fiança depende da avaliação dos credores sobre a segurança e a abrangência do instrumento oferecido.
A ação envolve a Construtora Amazônidas, Eládio Messias Cameli e a Solienergy Participações Ltda. Como parte da decisão, a Justiça suspendeu temporariamente a obrigação de empresas envolvidas nas negociações apresentarem documentos relacionados às transações societárias.
Entre as empresas beneficiadas pela suspensão estão J&F S.A., Futura Venture Capital de Participações Ltda., FIP Infraestrutura Milão e Âmbar Energia S.A., atual controladora da distribuidora de energia no Amazonas.
O juiz considerou que a apresentação imediata de contratos, balanços, memorandos e outros documentos poderia envolver informações estratégicas e gerar discussões processuais antes da análise completa do caso.
