O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (1º) a possibilidade dos Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lula criticou os EUA, destacando que o país tem histórico de envolvimento em guerras e “mata muita gente”.
“Os Estados Unidos querem negar algo e criticar a Justiça brasileira. Nunca critiquei a Justiça deles. Eles fazem tanta barbaridade, fazem tanta guerra, matam tanta gente”, afirmou.
A declaração foi feita durante o encerramento da convenção nacional do PSB, em que o prefeito do Recife, João Campos, assumiu a presidência da sigla.
Lula também defendeu Alexandre de Moraes, referindo-se ao jornalista Allan dos Santos, considerado foragido no Brasil por ataques à Suprema Corte. Segundo o presidente, os EUA querem processar Moraes porque ele tenta prender Allan, que estaria nos EUA “fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro”.
O ministro do STF solicitou à empresa responsável pela rede social Rumble, sediada nos EUA, o bloqueio do perfil do jornalista na plataforma. Em resposta, o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta a Moraes argumentando que, conforme o direito internacional, “um Estado não pode exercer jurisdição para cumprir ordens judiciais em outro país sem consentimento”.
O texto esclarece que, para aplicar uma decisão judicial estrangeira em território americano, é necessário um processo judicial específico nos EUA para reconhecer e executar essa ordem.
Os EUA avaliam impor sanções contra Moraes, acusando-o de censura contra residentes e cidadãos americanos, além de prejudicar empresas de tecnologia do país. Recentemente, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que o governo Trump decidiu restringir vistos de autoridades envolvidas em censura e avalia aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro.
