O pre-canditado Lula da Sila e Geraldo Alckmin participam do Cogresso do PSB, em Brasilia. | Sérgio Lima/Poder360 28.04.2022

Na última quinta-feira (4), o governo brasileiro reinstaurou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos durante a ditadura militar, extinta no final de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a reinstalação da comissão, responsável por identificar e reconhecer mortes e desaparecimentos políticos ocorridos entre 1964 e 1985.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga como presidente da comissão. O advogado da União Rafaelo Abritta representará o Ministério da Defesa; a deputada Natália Bonavides (PT-RN), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara; e a professora Maria Cecília de Oliveira Adão, a sociedade civil.

A reinstalação foi recomendada pelo Ministério Público Federal em março, mas divergências internas atrasaram o processo. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendia a recriação imediata, enquanto o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, temia que a medida afetasse as relações entre Lula e as Forças Armadas.

A comissão foi originalmente criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e desempenha um papel crucial na busca por justiça para as vítimas do regime militar.

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