Brasil – Sem mencionar nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que extinguiu o Ministério da Cultura (MinC) e prorrogou o Plano Nacional de Cultura (PNC), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (17).
“O Brasil precisa garantir que nenhum presidente, nunca mais, ache que pode proibir a cultura. A cultura é o que faz este país existir”, afirmou Lula. “Não pode deixar acontecer nesse país o que aconteceu no governo passado. Para que ninguém nunca mais tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada”, continuou.
Na ocasião, o presidente Lula enviou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para o Congresso Nacional nesta segunda, em cerimônia em que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi aplaudida de pé após confirmar a manutenção dos Agentes Territoriais de Cultura, política criada em 2023 para levar articulação e formação cultural aos municípios:
“Nós do MinC entendemos que é necessário prorrogar essa grande política para a gente materializar mais ainda esse Brasil que queremos, forte, com cultura reconhecida na diversidade que é”, afirmou Margareth Menezes durante o evento.
O novo projeto do PNC, lançado pela primeira vez no segundo mandato de Lula, havia sido prorrogado durante o governo Bolsonaro. O documento sucede o plano anterior, cuja vigência terminou em 2024, e chega como resposta à demanda reprimida após o desmonte institucional da cultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula também reforçou que seu objetivo histórico é transformar a cultura em um movimento popular, vivo e enraizado nos territórios:
“Hoje é um dia especial, porque é a realização de um sonho que tenho há muito tempo de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, algo popular, que ao invés de ter aquelas coisas encalacradas, fechadas, redomas, ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam acontecer a cultura no país”, declarou o presidente Lula.
A cerimônia também formalizou a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura, formada pelo presidente Lula, a ministra Margareth Menezes e o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. A CIT será responsável por coordenar ações, integrar sistemas estaduais e municipais e monitorar os recursos destinados ao setor — considerada etapa fundamental para impedir interrupções bruscas em programas estruturantes.
Estiveram presentes no evento as ministras Gleisi Hoffmann, Margareth Menezes e Luciana Santos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a primeira-dama Janja da Silva, o senador Jaques Wagner, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Denise Pessoa, a secretária de Cultura e Economia Criativa do RJ, Ranielle Barros, a secretária de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Barreira, e o presidente da Associação Nacional de Gestores Municipais de Cultura e secretário de Cultura de Valença (RJ), Davi Terra.
