Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o pagamento da poupança estudantil do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular, que passará a oferecer gratuitamente todos os seus 41 medicamentos.
O governo confirmou que, a partir desta terça-feira (12), alunos que concluíram o ensino médio poderão sacar a poupança de R$ 1 mil do Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência estudantil e reduzir a evasão escolar.
— O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo — declarou Lula. Segundo ele, mais de 90% dos contemplados foram aprovados para a próxima etapa do ensino médio.
O programa não exige desempenho acadêmico, bastando frequência mínima para o aluno ser aprovado e receber os benefícios. Além da poupança final, há pagamentos mensais de R$ 200 para quem comparece às aulas regularmente e um bônus de R$ 200 para aqueles que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Cerca de 4 milhões de jovens devem ser beneficiados.
O governo também anunciou o Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo voltado a estudantes com bom desempenho no Enem que desejam seguir a carreira de professor.
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa por suspeitas de irregularidades, como gastos sem autorização do Congresso e uso de verbas do FG-Educ e do Fies sem passar pelo Orçamento. O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) classificou a situação como uma “pedalada fiscal clássica”.
