O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de comoção externa diante do que considera “ameaças” dos Estados Unidos, informou nesta segunda-feira (29) a vice-presidente Delcy Rodríguez. Segundo ela, a medida “seria ativada de maneira imediata” em caso de “qualquer tipo de agressão” contra o país.
Rodríguez explicou que o decreto concede poderes especiais a Maduro em temas de defesa e segurança, caso os EUA avancem contra a Venezuela. A presença de navios e militares americanos próximos ao território venezuelano é justificada por Washington como parte de uma operação contra o narcotráfico, mas Caracas denuncia tratar-se de um plano para promover uma mudança de regime.
Transmissão feita pela emissora estatal VTV mostrou a vice-presidente detalhando que, em caso de ataque, Maduro poderia:
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mobilizar a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) em todo o território;
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assumir o controle imediato da infraestrutura de serviços públicos, petróleo, gás e empresas estratégicas;
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ativar planos de segurança interna;
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e até mesmo fechar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.
Segundo Rodríguez, o decreto busca proteger “a soberania, a independência e os interesses estratégicos da Venezuela frente a qualquer agressão externa”. Ela também advertiu que qualquer pessoa que apoie ou faça apologia a uma ação militar estrangeira contra o país poderá ser julgada pelas leis venezuelanas.
A Constituição da Venezuela prevê decretos de comoção interior ou exterior em casos de conflito que ameacem gravemente a segurança nacional. O texto precisa ser apresentado, em até oito dias, ao Parlamento ou à Comissão Delegada, além da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, para avaliação de sua legalidade.
