O contexto da reforma da Previdência foi o principal assunto discutido no encontro do Sindicato dos Enfermeiros de todo Brasil, que aconteceu nos últimos dias 13 e 14, em Brasília.
A principal pauta dos sindicatos dos enfermeiros é a rejeição da Emenda da reforma da Previdência proposta atualmente pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que vai afetar, diretamente, mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem no País.
Eles avaliam que o direito de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição previdenciária, por exemplo, em área insalubre, independente da idade, pelo teto de contribuição deixa de existir.
Os sindicatos informam que a nova proposta da reforma da Previdência não contempla a categoria com a aposentadoria especial, além de não reconhecer o projeto de lei (PL) n° 349/2016 que já tramitava há anos no Senado Federal e que trata da aposentadoria especial para trabalhadores de enfermagem.
As justificativas para a rejeição da reforma pelos sindicatos dos enfermeiros são que eles consideram as perdas salarias e o tempo a mais de serviço obrigatório, encarados por sindicalistas, como uma atitude desumana.
Além da maioria dos profissionais dessa área serem mulheres, existe a condição de trabalho em áreas insalubres com excessivas jornadas de expediente, desgaste físico, psíquico e emocional, assédio moral e sexual no serviço, a violência laboral, as agressões por parte de usuários, pacientes e/ou familiares e outras situações precisam ser consideradas.
Em Brasília, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/PA) e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Orlando Silva (PCdoB/SP) se comprometeram no apoio em levar à Câmara dos Deputados, em um único pleito, a reivindicação proposta dos sindicatos dos enfermeiros como a aposentadoria especial da enfermagem, do piso salarial nacional e das 30 horas semanais.
A presidente da Senece, Telma Cordeiro, informou que as entidades de classe da enfermagem precisam se articular e movimentar a base de apoio de cada estado. “A conjuntura nacional não favorece a luta sindical no âmbito estadual. A retirada brusca de direitos e a interferência governamental no enfraquecimento dos movimentos dos trabalhadores precisam ser combatidos. É preciso um único movimento pela enfermagem brasileira”, conta.
No término da reunião, os estados presentes, por meio de seus sindicatos, firmaram acordo na elaboração de uma agenda que mobilize toda a categoria, na esfera nacional, pela defesa da enfermagem e contra a reforma da Previdência.
As informações são do O Povo Online
