Para mobilizar a população no combate a violência doméstica contra mulheres, a banda Maria Vem com as Outras levará o tema “Não é Não, Meu Corpo me Pertence” para as ruas do Centro de Manaus, nesta sexta-feira (14/02). A concentração será às 15h, na Praça Heliodoro Balbi, e o acesso é gratuito.
Organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento é tradição há dez anos na prévia do Carnaval. No local, serão realizadas abordagens educativas sobre o tema e apresentação da rede de serviços oferecidos pelo Estado para mulheres vítimas de violência.
“Neste ano, o Governo do Amazonas aderiu, pela primeira vez, à campanha nacional do ‘Não é Não’, e nossas equipes estarão nas ruas para reforçar que os direitos das mulheres devem ser respeitados”, afirma a titular da Sejusc, Caroline Braz. “Também vamos levar orientações ao público sobre o crime de importunação sexual, caracterizado por qualquer atitude sem consentimento da vítima. Neste caso, o agressor pode até não chegar a tocar na vítima, mas se a constrange, é considerado crime”.
A titular da pasta destaca que a importunação sexual não é válida apenas para as mulheres. Segundo ela, os homens também podem denunciar, e a pena para quem comete o delito varia de um a cinco anos de reclusão.
“Nesta proposta, também incluímos o combate à importunação sexual contra mulheres motoristas de transporte por aplicativo, numa construção coletiva com os movimentos sociais, uma característica desta gestão”, comenta Caroline Braz. “Precisamos conscientizar a população que a denúncia auxilia na quebra da impunidade e é um direito que pode ser exercido por qualquer cidadão”.
