O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Peruíbe, abriu investigação sobre um incidente ocorrido em 28 de agosto em uma creche municipal da cidade, no litoral paulista. Uma criança sofreu fratura na tíbia após se envolver em uma briga com outro aluno da EMEI Jardim Veneza. Conforme o MPSP, o menino foi atendido na UPA 24h de Peruíbe no mesmo dia e encaminhado para acompanhamento especializado. Laudos médicos anexados ao inquérito confirmam a lesão.

A Prefeitura de Peruíbe informou que acompanha o caso por meio das Secretarias de Educação e Saúde. A administração abriu apuração interna, solicitou imagens e registros da unidade e entrou em contato com a família, que solicitou e obteve a transferência do aluno.

Sobre o atendimento médico, o município esclareceu que a UPA local não é obrigada a manter ortopedista de plantão, embora o profissional esteja disponível em cerca de 70% do tempo. No dia do incidente, a mãe optou por conduzir a criança a outro atendimento. Em 30 de agosto, o estudante retornou à UPA já imobilizado, passou por avaliação pediátrica e ortopédica e segue em acompanhamento médico.

O Conselho Tutelar foi acionado e está tomando as medidas cabíveis, garantindo sigilo por envolver menor. A promotoria requisitou informações da EMEI Jardim Veneza sobre atendimento, servidores envolvidos e protocolos de emergência; da Secretaria de Educação, sobre supervisão e fiscalização das escolas; e do Conselho Tutelar, dentro de sua competência. “O MPSP busca esclarecer se houve violação dos direitos da criança, especialmente quanto à integridade física e ao dever de cuidado da instituição”, destacou o órgão.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a mãe registrou ocorrência na Delegacia de Peruíbe no dia do incidente, relatando apenas desentendimento entre alunos, sem mencionar agressão. A equipe orientou a mãe a formalizar reclamação junto à Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar. Até o momento, não há registro oficial do caso nos sistemas online.

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