O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra Sikêra Júnior e a RedeTV, emissora que veicula o programa “Alerta nacional”, pelas falas homofóbicas ditas no programa do dia 25 de junho. Na ocasião, o apresentador associou o crime de pedofilia e uso de drogas à homossexuais e disse ainda outras frases discriminatórias.
Na ação, há ainda o pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIP+.
“Ressalte-se que além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, diz trecho da ação assinada em conjunto com a Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIAP+.
