BRASIL – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, integrará a Primeira Turma da Corte, e não deverá participar de julgamentos de ações ligadas à operação Lava Jato. Assento de Zanin na Primeira Turma ocorreu após o ministro Dias Toffoli solicitar a substituição do ex-ministro Ricardo Lewandowski na Segunda Turma, informa a Folha.
Tal movimento evita que o ex-advogado de Lula seja constrangido a declarar-se impedido ou suspeito em ações relacionadas à operação Lava Jato, caso estivesse na turma que concentra esses processos.
Zanin se tornou o primeiro indicado de Lula para o STF durante o atual mandato e tomou posse como ministro na tarde desta quinta-feira (3). Sua permanência na corte pode se estender até 2050, quando atingir a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória dos juízes.
Na Primeira Turma, Zanin atuará junto aos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Durante este semestre, o colegiado poderá analisar recursos relacionados a suspeitas de irregularidades na Receita Federal e uma ação em que juízes federais solicitam reajustes salariais.
Por outro lado, a Segunda Turma, composta por Toffoli e pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques, ficará responsável pela análise da decisão de Gilmar que suspendeu investigações sobre desvios em contratos de kit robótica por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além dos recursos da Lava Jato.
