
A jornalista e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Míriam Leitão, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (4), uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). A ação, conduzida pela defesa da jornalista, trata de ataques feitos por Seif no plenário do Senado, em março, e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Durante defesa de uma anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, Seif afirmou que Míriam teria sido anistiada durante a ditadura, citando-a ao lado de nomes como Dilma Rousseff, José Dirceu, Fernando Gabeira e Carlos Marighella, classificando todos como “anistiados políticos que mataram, roubaram, sequestraram aviões e explodiram bombas em bancos”.
A jornalista, no entanto, nunca foi anistiada, pois não cometeu nenhum crime. Em 1972, enquanto integrava o movimento estudantil no Espírito Santo e estava grávida de seu primeiro filho, Míriam foi presa e torturada por três meses em um quartel do Exército em Vila Velha (ES). Ela sofreu tapas, chutes e humilhações, incluindo ser mantida nua diante de soldados e confinada em uma sala escura com uma jiboia, além de ameaças de estupro coletivo.
Míriam foi acusada de pichação, participação em reuniões e distribuição de panfletos contra a ditadura, mas nunca de ações armadas, e foi absolvida pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 1974, cinco anos antes da Lei da Anistia.
No processo no STF, os advogados da jornalista argumentam que a imunidade parlamentar de Jorge Seif não deve proteger ataques que ultrapassam os limites da liberdade de expressão, destacando que ele imputou a Míriam a prática de crimes gravíssimos sem qualquer comprovação, atacando diretamente a integridade moral de uma profissional da imprensa respeitada.