O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15/1) pela transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. No local, Bolsonaro seguiria cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia e tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a decisão, Bolsonaro ficará detido no mesmo batalhão onde já se encontram o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso no Paraguai quando tentava fugir para El Salvador. O espaço recebeu o apelido de “Papudinha” por sua proximidade com o complexo penitenciário da Papuda.
No documento, Moraes determina que a transferência seja imediata e afirma que a medida busca adequar o local de custódia às condições necessárias para o cumprimento da pena, além de facilitar a análise de novos pedidos da defesa, especialmente os relacionados à saúde, rotina de visitas e assistência jurídica. A Sala de Estado Maior do batalhão é descrita como possuidora de estrutura superior à média do sistema prisional brasileiro.
Ainda segundo o texto, o espaço destinado ao ex-presidente tem área total de 64,83 metros quadrados, com banheiro, cozinha, lavanderia e área externa privativa. O local dispõe de cama de casal, armários, geladeira e televisão, além de permitir o preparo e armazenamento de alimentos. A defesa também poderia solicitar a instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, bem como adaptações de segurança, incluindo barras de apoio e grades de proteção na cama.
