BRASIL – De uma só vez, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar, na noite desta segunda-feira (27), 102 pessoas acusadas de participar dos atos criminosos de 8 de janeiro e que estão presas em Brasília.
Todos vão usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usar redes sociais, falar com outros envolvidos no processo, terão que entregar seus passaportes, que serão cancelados, por ordem de Alexandre de Moraes, e não podem sair do Brasil. Moraes exigiu ainda que semanalmente se apresentem na comarca de suas cidades.
As decisões estão sob sigilo, dentro de uma petição que tramita na corte para apurar casos relacionados com a tentativa de golpe. Pelo andamento processual no sistema online do STF, é possível contar o número de vezes que Moraes concedeu alvarás de soltura na mesma noite.
Os presos são identificados apenas pelas siglas de seus nomes.
Interlocutores do tribunal afirmaram que o ministro tem decidido liberar presos que tiveram condutas menos graves. Muitos constituíram advogados próprios, outros contam com auxílio da Defensoria Pública da União.
A cada decisão, Moraes determina que a Justiça da cidade onde os presos moram seja comunicada. Ou seja, mesmo fora da prisão em Brasília, eles seguem sob monitoramento em suas comarcas.
Os presos agora estão autorizados a sair da cadeia e retornar a seus estados de origem, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Rio Grande do Sul e Ceará.
