O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a liberação de seu passaporte para comparecer à posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). Bolsonaro havia feito o pedido após seu passaporte ser retido em fevereiro de 2024, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em sua decisão, Moraes manteve a restrição ao passaporte e encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise. O ministro justificou a negativa afirmando que Bolsonaro, em entrevistas, havia sugerido a possibilidade de pedir asilo político no exterior para evitar responsabilidades penais no Brasil, além de se manifestar favoravelmente à permanência clandestina de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Bolsonaro argumentou que a viagem seria temporária, para um evento específico, com data de retorno ao Brasil, e não representaria risco de fuga. No entanto, Moraes seguiu a manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem, e reforçou a necessidade de aplicação da lei penal no caso do ex-presidente. Ele afirmou que as condições do indiciado e a gravidade dos crimes atribuídos justificam a medida de retenção do passaporte, visando à efetividade da instrução criminal.
Bolsonaro recorreu novamente, pedindo que o plenário do STF julgasse a questão com urgência, caso Moraes não reconsiderasse sua decisão. No entanto, a decisão de Moraes, que manteve a retenção do passaporte, foi anunciada na quinta-feira (17), e não trata do pedido de urgência para análise pelo plenário.
