O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) expediu um alvará de soltura na última sexta-feira (3) para Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que estava preso há mais de um ano devido à sua suposta participação nos atos de 8 de janeiro.
Na decisão, o ministro absolveu Jeferson das acusações de associação criminosa e incitação ao crime, destacando a ausência de provas que demonstrassem dolo ou participação ativa.
“Não há comprovação de que o acusado tenha integrado associação criminosa ou contribuído para incitar crimes e arregimentar pessoas. Tampouco está evidenciado que ele tenha se aliado conscientemente à prática delituosa ou colaborado voluntariamente para os atos”, registrou o magistrado.
Jeferson, um morador de rua, havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a decisão do STF reforçou a falta de elementos que sustentassem a acusação contra ele.
