O que era para ser um deslocamento simples pela cidade acabou se tornando um pesadelo para uma adolescente de 17 anos de BH. Ela estava em uma corrida da Uber nessa quarta-feira (3), quando o motorista parou o carro e começou a se masturbar na frente dela. Como se apenas um tipo de assédio fosse pouco, ele ainda fez insinuações de teor sexual e inventou uma mentira para conseguir o número de telefone dela – por meio do qual continuou com as insinuações e chegou a fazer ameaças.
O caso aconteceu no início da noite de ontem, no bairro Caiçara, na região Noroeste de BH. Conforme o registro da Polícia Militar, a adolescente solicitou uma viagem pelo aplicativo por volta das 18h. Ela relatou que, durante o percurso, o motorista iniciou uma conversa e começou a fazer propostas de cunho sexual. Quando chegou ao destino, ele parou o carro e começou a se masturbar enquanto a jovem ainda estava no veículo.
Diante da importunação, a vítima desceu do carro e correu para entrar em casa, acreditando que a violência terminaria ali. No entanto, os ataques persistiram. Ela relatou à polícia que, durante o trajeto, o homem disse que ela receberia um código do aplicativo para confirmar a corrida. Utilizando esse artifício, ele conseguiu descobrir o número de telefone dela e começou a fazer contato após a corrida. Nas mensagens, ele fez novas propostas sexuais e chegou a ameaçá-la, dizendo que faria algo de ruim contra ela.
O que diz a polícia?
Quando a denúncia foi registrada, o homem não havia sido localizado. O BHAZ procurou a Polícia Civil, que informou que ainda não recebeu a ocorrência para dar continuidade às diligências. A reportagem também procurou a Polícia Militar, mas não obteve sucesso.
O que diz a Uber?
O BHAZ também entrou em contato com a Uber, que afirmou, em nota, que “considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres”. “A empresa defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro”, diz em trechos do posicionamento (leia na íntegra abaixo).
A Uber também detalhou todas as precauções tomadas antes, durante e depois das viagens, que incluem uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada e atualizada periodicamente, uma verificação de identidade em tempo real – que consiste em pedir que os motoristas enviem selfies em momentos aleatórios -, além de notificações com informações sobre o trajeto e um código para tornar a viagem mais segura, entre outros.
E atenção: se você em algum momento passar por situação semelhante à da adolescente de BH, em que o motorista usa o aplicativo como forma de conseguir informações pessoais, desconfie! A empresa esclarece que isso não é necessário em momento algum. “Para reforçar a privacidade dos usuários, a Uber não mostra para os motoristas e entregadores parceiros os pontos exatos de embarque e desembarque no histórico de viagens. Além disso, os telefones de ambos são mantidos em sigilo”, complementa a nota.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Nota da Uber na íntegra
A Uber considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza às autoridades competentes.
Para reforçar a privacidade dos usuários, a Uber não mostra para os motoristas e entregadores parceiros os pontos exatos de embarque e desembarque no histórico de viagens. Além disso, os telefones de ambos são mantidos em sigilo.
A empresa defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. Todas as viagens com a plataforma são registradas por GPS. Isso permite que em caso de incidentes nossa equipe especializada possa dar o suporte necessário, sabendo quem foi o motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado.
Desde 2018 a Uber tem um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, materializado no investimento em projetos elaborados em parceria com entidades que são referência no assunto, que inclui, por exemplo: campanhas contra o assédio e o projeto Podcast de Respeito, com conteúdos para os motoristas parceiros se tornarem aliados no combate à violência contra a mulher. Posteriormente, a Uber anunciou um investimento de R$ 5 milhões para continuidade desse compromisso ao longo dos próximos anos.
Também pensando no compromisso com as mulheres, a Uber criou em 2019 a ferramenta U-Elas, disponível em todo o país, que permite que mulheres motoristas parceiras tenham a opção de receber somente chamadas de passageiras mulheres.
Além disso, a empresa está sempre buscando aprimorar sua tecnologia para ajudar na segurança, de uma forma escalável, de seus motoristas parceiros e usuários e já possui ferramentas de segurança importantes antes, durante, e depois de cada viagem realizada por meio do aplicativo.
Antes
Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei. A Uber também realiza novas checagens periódicas dos motoristas já aprovados pelo menos uma vez a cada 12 meses.
A Uber utiliza uma ferramenta de “verificação de identidade em tempo real”. De tempos em tempos, o aplicativo pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie antes de aceitar uma viagem ou de ficar on-line, para ajudar a verificar se a pessoa que está usando o aplicativo corresponde àquela da conta que temos no arquivo. Isso ajuda a prevenir fraudes e protege as contas dos condutores de serem comprometidas.
Por meio do U-Código, o usuário pode optar por receber uma senha de quatro dígitos, que deve ser dita ao motorista para que ele consiga iniciar a viagem no aplicativo, confirmando que os dois estão na viagem correta.
Além disso, usuários do aplicativo sempre recebem notificações para conferir se as informações sobre o modelo do veículo, a placa do carro, o nome e a foto do motorista parceiro que chega ao local de embarque são as mesmas que estão no app. Caso alguma informação não esteja correta, o usuário deve cancelar a viagem e pode reportar o ocorrido pelo próprio aplicativo.
Durante
Ao longo do trajeto, usuários podem compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real com quem desejarem. Por meio da Central de Segurança também é possível ligar para a polícia em situações de risco ou emergência diretamente do app.
A plataforma também conta com um processo de detecção automática de linguagem imprópria nas mensagens que são enviados no bate-papo do aplicativo – tanto nas viagens quanto no Uber Eats. Palavras que possam ser consideradas ofensivas ou que ameacem a integridade de uma pessoa entram automaticamente em um processo de desativação permanente da conta original.
Para identificar paradas inesperadas ou longas, a plataforma conta com a ferramenta U-Ajuda. Se um evento desse tipo for detectado, o próprio sistema pode iniciar automaticamente uma checagem, enviando uma mensagem para o motorista parceiro e o usuário direcionando-os às ferramentas de segurança do aplicativo, como ligar para a polícia, compartilhar a viagem ou até mesmo abrir um contato com a central de atendimento da Uber para casos não urgentes.
Motoristas parceiros e usuários de todo o país têm a opção de gravar o áudio de uma viagem por meio de um botão na Central de Segurança do app, antes ou durante a viagem, em algumas regiões. Concluída a viagem, se desejarem informar algum problema, podem também encaminhar o arquivo de áudio para a Uber. O conteúdo, criptografado, fica armazenado no telefone de quem efetuar a gravação, mas só a Uber tem acesso – se o arquivo for compartilhado com a empresa. O arquivo enviado ao suporte em caso de necessidade pode ser utilizado em investigações ou compartilhado com as autoridades, nos termos da lei.
Depois
Depois de cada viagem, usuários e motoristas são convidados a avaliar a experiência. Caso o usuário ou motorista precise reportar algum incidente, a Uber conta com uma equipe de suporte disponível 24/7, que analisa individualmente caso a caso. A denúncia pode ser feita pelo menu de ajuda do próprio app ou pelo site uber.com/ajuda.
Em todas as viagens, tanto os motoristas parceiros quanto os usuários estão cobertos por um seguro da Uber para acidentes pessoais.
