O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar possíveis problemas no transporte escolar do município de Eirunepé, no interior do estado. A ação tem como foco avaliar as condições de segurança, manutenção e funcionamento dos veículos usados no deslocamento de alunos da rede pública.
A medida foi adotada após uma vistoria realizada na última quinta-feira (5), no início do ano letivo, quando foram constatadas irregularidades e falhas estruturais nos ônibus escolares. Diante da situação, a Promotoria de Justiça da comarca decidiu instaurar procedimento para aprofundar a apuração.
Registrada como Notícia de Fato nº 186.2026.000022, a investigação busca verificar se os veículos cumprem as exigências legais, como revisões periódicas, equipamentos obrigatórios de segurança, acessibilidade e documentação regular.
O promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira ressaltou que o transporte escolar é um serviço essencial, diretamente ligado ao direito à educação, e deve ser oferecido em condições adequadas para preservar a integridade dos estudantes.
Entre as primeiras providências, o MPAM determinou a realização de uma audiência administrativa com representantes das escolas e gestores municipais, para reunir informações e esclarecer os fatos. Com base nos resultados, o órgão poderá emitir recomendações ou adotar outras medidas legais.
