Brasil – Sem definição sobre a fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
O novo valor faz parte da reformulação do Bolsa Família, que foi renomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como Auxílio Brasil.
O governo deve aproveitar o orçamento do Bolsa Família deste ano para custear os R$ 400 por beneficiário. E prevê o pagamento da seguinte forma:
Os beneficiários receberão R$ 300, que sairão da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões).
Os outros R$ 100 virão de um “orçamento temporário”, que terá o montante de R$ 40 bilhões.
Parte desse “orçamento temporário” ficará fora do teto de gastos públicos. A manobra evita que o governo seja acusado de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores, uma medição de forças tem atrasado a formatação final do Auxílio Brasil. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto.
Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve vir da aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação de dividendos. No entanto, o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirma que vai retirar a tributação do texto.
O Ministério da Economia não comentou oficialmente a possibilidade de pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. O governo federal planeja anunciar os detalhes às 17h desta terça-feira (19/10). Há previsão de os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), participarem do evento.
Aumento da pobreza
O arremate do programa social coincide com a disparada da inflação, que é o aumento de preços e do empobrecimento das famílias brasileiras.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 1,16% em setembro, a maior para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%.
Auxílio emergencial quase no fim
A discussão ocorre a 13 dias do fim do auxílio emergencial, benefício social criado para minimizar os efeitos na renda durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A prorrogação do auxílio emergencial ainda está em discussão no governo, porque também pressiona as contas públicas. A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.
Para Guedes, o auxílio emergencial só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.
Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais a cerca de 39 milhões de famílias pobres. A prorrogação seria a terceira.
