Entre os dias 18 e 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis de Manaus e Região Metropolitana durante a operação especial Petróleo, em celebração ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado em 29 de setembro. A ação resultou na interdição de cinco bicos de bomba de combustível e na notificação de dois estabelecimentos, que podem enfrentar multas de até R$ 1,5 milhão.
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação teve como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a Portaria nº 227/2022, que regula a quantidade de combustível entregue ao consumidor e a segurança das bombas medidoras.
Agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do Ipem-AM inspecionaram 27 estabelecimentos, incluindo pontos terrestres e fluviais, e verificaram 177 bicos de bomba. Em dois postos em Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, foram detectados vazamentos em cinco bicos, gerando prejuízos para os consumidores.
“O teste volumétrico revelou vazamentos, o que afeta tanto o consumidor quanto o comerciante. Os estabelecimentos foram notificados e devem corrigir os problemas conforme a legislação”, explicou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
Além das fiscalizações, os agentes orientaram comerciantes e consumidores sobre a segurança das bombas. Marinho ressaltou que os consumidores devem verificar se a bomba possui o selo do Inmetro, que indica que o equipamento foi inspecionado e mede corretamente.
Notificações e Prazos
Os dois estabelecimentos notificados têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-AM. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Os bicos interditados devem passar por manutenção em empresas autorizadas pelo Ipem-AM antes de serem liberados novamente.
Ouvidoria
Consumidores que suspeitarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site Ipem-AM e redes sociais.
Dicas na hora de abastecer:
- Verifique se a bomba tem o selo do Inmetro e lacres de segurança.
- Confirme que os mostradores estão intactos e sem rachaduras.
- O dispositivo de iluminação deve funcionar corretamente.
- As informações de volume, preço por litro e total a pagar devem estar claras.
- A mangueira não pode ter desgastes, deformações ou vazamentos.
- O posto deve ter uma medida de 20 litros verificada pelo Ipem-AM.
- O consumidor pode solicitar o teste da bomba a qualquer momento, e a verificação deve ser feita na sua presença.
