Um homem acusado de estupro de vulnerável, cometido contra a própria filha, foi condenado a 15 anos de reclusão em Humaitá, no interior do Amazonas. A decisão divulgada nesta sexta-feira (21) é do juiz Charles José Fernandes da Cruz, que negou ao réu a possibilidade de recorrer da sentença em liberdade.
O homem também responde processo pelo homicídio da mãe da vítima. Com denúncia já oferecida pelo Ministério Público, ele tem audiência marcada para o próximo dia 2 de junho.
De acordo com a Justiça, a menina tinha 5 anos e já estava órfã de mãe quando os abusos começaram, em 2012, e seguiram até 2019, na casa em que viviam. Os estupros eram constantes e, em decorrência disso, a vítima relatou ter engravidado duas vezes, tendo realizado abortos.
“As circunstâncias da ocorrência do delito concorrem em desfavor do acusado, pois este se aproveitou da condição de pai e da ofendida ser uma criança de apenas 05 anos de idade quando do início das práticas, logo, sem possibilidades de defesa. Ademais o réu se valeu de ser único cuidador da vítima, visto que ela não tem mais o amparo materno, pois sua mãe foi assassinada pelo réu segundo suas próprias declarações perante este Juízo”, afirma o juiz em um trecho da sentença.
No processo há a informação que, na fase de investigação policial, o acusado negou ter praticado conjunção carnal com a filha, mas admitiu a prática de atos libidinosos, atribuindo à vítima supostos comportamentos para seduzi-lo. Em juízo, o réu mudou a versão e passou a negar os crimes.
Para denunciar crimes e abusos cometidos contra crianças, basta entrar em contato com o Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados) e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita de aparelho fixo ou móvel.
Créditos: G1 AM
