A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
No parecer final, o procurador-geral Paulo Gonet aponta Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que teria envolvido militares, integrantes do alto escalão do governo e agentes de inteligência. Segundo a acusação, o grupo buscava manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Para isso, o ex-presidente teria elaborado uma minuta de decreto de ruptura institucional, pressionado comandantes das Forças Armadas, mobilizado apoiadores e usado a máquina pública para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral.
A PGR também sustenta que Bolsonaro não só se omitiu diante dos ataques de 8 de janeiro, como teria dado apoio moral e logístico aos acampamentos golpistas e incentivado a insurreição contra o resultado das urnas.
O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, está na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento deve ocorrer nos próximos meses. Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão e ficar inelegível por tempo indefinido.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações, fala em perseguição política e afirma que Bolsonaro sempre atuou dentro dos limites da Constituição.
Os principais crimes apontados pela PGR são: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.
Com o fim das alegações finais do Ministério Público, Moraes deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, a apresentar seu memorial em até 15 dias. Depois disso, os demais réus também terão 15 dias, no mesmo prazo, para enviar suas manifestações finais pedindo absolvição. Concluída essa etapa, Moraes poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento.
