Na última quinta-feira (22), a Polícia Militar do Amazonas apreendeu cestas básicas que estavam sendo desembarcadas de uma balsa no porto Dodó Carvalho, em Parintins, no interior do Amazonas, com destino a diversas comunidades do município.
As cestas foram apreendidas devido à ausência de nota fiscal e de documentos que comprovassem a origem e a finalidade dos alimentos. Dois funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação (Semasth), responsáveis pelo embarque, alegaram que se tratava de uma ação social organizada pela deputada estadual Mayra Dias e seu marido, o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, mas não apresentaram provas de que as cestas faziam parte de um programa regular ou de uma iniciativa específica para auxiliar as famílias durante a estiagem.
Por se tratar de um crime tributário, já que as mercadorias não possuíam nota fiscal, o que configura sonegação fiscal, a carga foi apreendida e encaminhada ao 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde permanecerá retida até que sejam apresentados os documentos que comprovem a propriedade e o destino dos produtos.
O prefeito Frank Bi Garcia, acompanhado por assessores, foi ao DIP na tentativa de liberar a carga, mas sem sucesso, já que não apresentou a documentação necessária.
Suspeita de crime eleitoral
A circulação irregular de centenas de cestas básicas gerou suspeitas de possível crime eleitoral em Parintins, nas eleições municipais de 2024. Tanto o prefeito Bi Garcia quanto a deputada estadual Mayra Dias apoiam o candidato do PSD, Mateus Assayag, para a prefeitura. Há a suspeita de que os alimentos seriam distribuídos na zona rural em troca de votos, o que configura abuso de poder econômico segundo a legislação eleitoral.
