Brasil – A Polícia Civil do Distrito Federal abriu uma apuração sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para verificar se ele cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostamente ter veiculado, por um aplicativo de mensagens, uma imagem vinculando Lula ao regime de Bashar Al Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.
Inicialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal, em ofício enviado no dia 7 de julho. Mas a PF analisou as informações e entendeu que o caso seria de competência estadual. O Ministério Público também opinou nesse sentido. Por isso, a apuração foi enviada à Polícia Civil do Distrito Federal, que ficará com o caso.
A apuração começou a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Provocado sobre os fatos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu enviar uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.
Por se tratar de um crime contra a honra, era necessário ter a autorização de algum representante do ofendido, no caso o presidente Lula, para prosseguir com a abertura de investigação. O inquérito deve verificar se a conduta configura outros crimes, já que a informação divulgada era falsa.
Como os fatos são posteriores ao mandato de Bolsonaro como presidente da República, essa investigação deve tramitar na primeira instância.
Prisão domiciliar
Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar e é réu em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sob suspeita de ter tentado realizar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022.
Quando determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, no último dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de usar telefones celulares e redes sociais.
