Brasil – Uma das marcas dos dois primeiros governos Lula (2002-10) e da ex-presidenta Dilma Rousseff (2010-16) foi a inclusão das pautas LGBTIA+ na execução das políticas públicas.
Durante as gestões petistas foi a criação do programa “Brasil Sem Homofobia” que, posteriormente, se tornou a Coordenação Nacional de Políticas LGBT, que funcionava no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
Além disso, foi também nos governos Dilma e Lula que foram realizadas as conferências nacionais LGBT, que mobilizaram debates e elaboração de políticas públicas em âmbito nacional. Era a primeira vez que tal pauta integrava o hall de políticas de um governo federal no Brasil.
No entanto, assim que assumiu o poder, o futuro ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou todas as ações pró-LGBT. Por exemplo, todos os projetos culturais com temáticas voltadas para a sexualidade e gênero tiveram verbas cortadas. E todas as ações realizadas nos ministérios, foram descontinuadas.
LGBTIA+ voltam ao Palácio do Planalto
Durante coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (2), o presidente eleito Lula (PT) revelou que a estrutura ministerial de seu novo governo será a mesma de seu segundo mandato. Ou seja, as políticas LGBTIA+ adentram novamente o Palácio do Planalto.
Para falar sobre como está a discussão das políticas LGBTIA+ no âmbito do Gabinete de Transição, conversamos com a Janaina Oliveira, que está à frente da Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores.
Ao ser questionada como a questão LGBTIA+ será tratada no novo governo Lula, Janaína Oliveira não tergiversa e afirma que elas terão “centralidade e visibilidade”.
Via: Revista Fórum
